São competências do departamento de obras e limpeza urbana dentre outras:
I- Manter e conservar o sistema viário municipal e respectiva canalização pluvial, executando e fiscalizando todas as obras públicas que lhe sejam afetadas
;
II- Construção e manutenção de praças e prédios públicos;
III- Planejar, coordenar, supervisionar, fiscalizar e/ou executar política municipal de habitação;
IV- Desenvolver programas de habitação voltados ao atendimento da população, em especial aquelas de baixa renda;
V- Planejar, coordenar, executar, supervisionar e fiscalizar a política municipal de urbanismo;
VI- Fornecer dados necessários à elaboração de projetos de obras públicas, do Plano Diretor e atualização cadastral;
VII- Construção e manutenção de praças e prédios públicos;
VIII- Desempenhar atividades associadas à prestação de serviços básicos à população: mercado público, feiras e limpeza;
IX- Manutenção do sistema de iluminação pública e da conservação de ruas, praças e jardins;
X- Manutenção, conservação e vigilância geral de todo o patrimônio do município e administração de cemitérios e do terminal rodoviário;
XI- Desempenhar outras atividades correlatas definidas pelo Chefe do Poder Executivo.