Territórios de Tradição e de Direitos
Atendimento Jurídico e escuta qualificada de comunidades Quilombolas:
Data: 20 de novembro de 2024
Horário: 9h00 às 17h00
Comunidades Atendidas:
Comunidade Quilombola Boa Nova (Professor Jamil-GO)
Comunidade Quilombola Nossa Senhora de Aparecida (Cromínia-GO).
Local do Evento: Escola Municipal Professor Geracy Pereira dos Santos

PROGRAMAÇÃO:
Escuta Social: os desafios na efetivação de políticas públicas para população Quilombola.
Horário: 10h00 às 12h00

Atendimento Jurídico Individual (Comunidade Boa Nova e Comunidade Quilombola Nossa Senhora de Aparecida)
Horário: 9h00 às 17h00

Serviços DPE-GO:
a) Orientação Jurídica em geral;
b) Regularização de Guarda e pensão alimentícia (consensual);
c) Divórcio e dissolução de união estável (consensual);
d) Divórcio Litigioso sem filhos menores e sem bens;
e) Reconhecimento de União Estável com pedido de conversão em casamento;
f) Retificação de Registro Civil;
g) Atendimento e orientação jurídica à mulher vítima de violência doméstica e familiar;
h) Emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
i) Requerimento de Gratuidade para emissão de RG.

Serviços DPU:
a) Benefício Assistencial (BPC/LOAS) da pessoa idosa e da pessoa deficiente;
b) Aposentadoria Rural;
c) Salário Maternidade rural;
d) Pensão por morte rural.